Termos de Uso

Estes termos regem o uso do site sinaloculto.com, mantido pela Sinal Oculto Tecnologia e Inteligência Ltda. (CNPJ 38.412.905/0001-67). Ao acessar e navegar pelo site, você declara concordar com as condições aqui descritas. O uso do site é regulado pela legislação brasileira, em especial o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor (com atenção ao art. 49) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

1. Objeto

Este site tem caráter institucional. Apresenta informações sobre a Sinal Oculto, suas disciplinas técnicas, sua equipe e formas de contato. Não há venda direta ou contratação automatizada de serviços a partir das páginas públicas.

2. Aceitação

O acesso ao site implica aceitação destes termos. Caso não concorde com qualquer cláusula, interrompa a navegação.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, marcas, identidade visual, código, imagens, organização — é de titularidade da Sinal Oculto ou de seus licenciantes, protegido pela Lei 9.610/1998 e pela Lei 9.279/1996. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e expressa.

4. Conduta do usuário

• É vedado o uso do site para fins ilícitos, contrários aos costumes ou que violem direitos de terceiros.
• É vedada a tentativa de acesso não autorizado, varredura de vulnerabilidades, engenharia reversa ou qualquer ação que comprometa a integridade dos sistemas.
• É vedada a coleta automatizada de dados em desacordo com as práticas indicadas em robots.txt e nas demais políticas.

5. Conteúdo de terceiros e links externos

O site pode conter referências a fornecedores, parceiros ou conteúdos hospedados em domínios de terceiros. A Sinal Oculto não se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade ou políticas de privacidade de domínios externos.

6. Disponibilidade

Empenhamo-nos para manter o site disponível, mas não garantimos operação ininterrupta. Manutenções programadas e eventos de força maior podem causar indisponibilidade temporária.

7. Comunicações comerciais

Não enviamos comunicações comerciais sem solicitação prévia. O envio de mensagem pelo formulário de contato não constitui obrigação contratual da Sinal Oculto. As tratativas comerciais são formalizadas por meio de proposta escrita e contrato específico.

8. Limitação de responsabilidade

A Sinal Oculto não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos derivados do uso ou da impossibilidade de uso deste site, exceto nos casos em que a responsabilidade decorra de norma cogente.

9. Direito de arrependimento

Eventuais contratações de serviços, formalizadas fora do site, observam o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor quando aplicável a relações de consumo. Para relações B2B, prevalecem as condições contratuais específicas.

10. Alteração dos termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente está disponível neste endereço, com a data de atualização indicada acima.

11. Legislação e foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, capital, para dirimir controvérsias decorrentes destes termos.

12. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas para [email protected].